Termos e Condições
Objeto
O Atacaly é uma plataforma a qual destina-se a divulgação de fornecedores e produtos dos mais variados segmentos, dando aos lojistas uma experiência de pesquisa simples e eficiente.
Aceitação
O presente documento estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar a plataforma.
Acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
Também não é permitido que um mesmo usuário tenha mais de um cadastro. Se detectado cadastros duplicados, serão inabilitados definitivamente.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a plataforma e nossa equipe realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário. Em caso de acesso não autorizado à conta, o usuário deverá contatar a nossa equipe imediatamente.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços fornecidos.
O usuário poderá, a qualquer momento, requerer o cancelamento de seu cadastro junto a nossa equipe, enviando um e-mail para [email protected]. O seu descadastramento será realizado o mais ágil possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
Serviços
Fornecedores que desejam divulgar sua marca ou produtos, devem comprar um ou mais pacotes de anúncio disponíveis.
No momento da compra do pacote a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir os referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os valores informados no ato da finalização de compra. Estes dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
Responsabilidades
É responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse documento, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta (login e senha).
É reponsabilidade do Atacaly:
a) indicar as características dos serviços oferecidos;
b) corrigir problemas que possam afetar a navegação e experiência do usuário;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) avaliar e verificar a autenticidade de todos os fornecedores e produtos cadastrados na plataforma.
Não nós responsabilizamos por links externos contidos em nossa plataforma que possam redirecionar o usuário à ambiente externo ao domínio atacaly.com.
Trabalhamos apenas com a divulgação de fornecedores e produtos, não fazemos as vendas e não nos responsabilizamos por qualquer trâmite entre anunciante (fornecedor) e comprador (lojista).
Os conteúdos, bem como textos, imagens e valores divulgados por anunciantes (fornecedores) nos domínios do Atacaly, site e redes sociais, são de estrita responsabilidade dos anunciantes (fornecedores). Não nos responsabilizamos por futuros problemas, tais como direitos autorais.
Não nos responsabilizamos por falhas, tanto na entrega quanto no pagamento do produto, sendo assim, tais ações são de total responsabilidade do anunciante (fornecedor).
Não permitimos que conteúdos ilícitos, violentos, polêmicos, pornográficos, xenofóbicos, discriminatórios ou ofensivos sejam incluídos na nossa plataforma. Caso seja detectado algum desses tipos de conteúdo, a conta relacionada a publicação será excluída imediatamente, e nossa equipe tomará as medidas cabíveis.
Direitos autorais
O presente documento concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
O mesmo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do Atacaly, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, podemos a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do Atacaly e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Alterações
Reservamos o direito de realizar alterações no presente instrumento para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. O usuário poderá optar por aceitar o novo Termo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Política de Privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da plataforma.
Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected] ou WhatsApp (64) 98178-3046.
